Um casal de Ibiraçu foi surpreendido com a suspensão dos serviços de energia elétrica durante a realização da cerimônia religiosa de casamento. Os noivos, então, entraram na Justiça contra a companhia de eletricidade e o Juiz da Comarca condenou a empresa a indeniza-los em R$ 10 mil, por danos...

Uma companhia de saneamento do Estado foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um morador de Vitória que foi lesionado após uma tampa de caixa de registro de água romper e ceder sob seu pé. De acordo com a decisão judicial, além dos danos morais, a empresa deve ainda compensar o...

Um pedreiro contratado por uma empresa de engenharia em Coronel Fabriciano para prestar serviços a outras duas tomadoras de serviços na cidade do Rio de Janeiro procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter sido dispensado de forma discriminatória. É que estaria com erisipela, doença infecciosa,...

“A indenização por danos morais deve ser arbitrada em valor compatível com os diversos elementos que particularizam cada situação.” Assim se pronunciou a desembargadora Mônica Sette Lopes ao atuar como relatora do recurso de um banco e da fundação de saúde a ele vinculada e reduzir de R$503.500,00...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um trabalhador que recorreu à Justiça do Trabalho brasileira para garantir seus direitos trabalhistas decorrentes de um contrato de trabalho internacional. O contrato, assinado com a Cruise Ships Catering...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus que dirigia. Ele foi acusado de...

Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria de professor. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravos da Ford Motor Company Brasil Ltda. e da MSX International do Brasil Ltda., condenadas a pagar indenização por dano moral e pensão à viúva e aos filhos de piloto de testes morto em serviço na colisão entre dois carros que estavam...

Em análise de pedidos liminares em conflitos de competência, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu duas reclamações trabalhistas contra a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo, em processo de recuperação judicial. A ministra também designou...

Reunião, nesta quinta-feira (20), em Santarém tratará sobre adoção de medidas que minimizem efeitos da demissão de cerca de 2 mil trabalhadores em Belo Monte Com a aproximação do fim das obras de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciadas em 2011, quase 2 mil trabalhadores devem ser...